Cidade
Calçadas são alvo de disputa por espaço
Exposição irregular de produtos prejudica a circulação de pedestres em todos os bairros
Jô Folha -
Caminhar pelas calçadas de Pelotas está cada vez mais difícil.
Não bastasse a má conservação, a ocupação irregular pelo comércio, que expõe desde placas de anúncio até móveis e carros, cria novos obstáculos aos pedestres, que precisam dividir o espaço ou sair de sua própria via, andando pela rua.
No Centro os brechós e antiquários são quem com mais frequência fazem das calçadas a extensão de seu comércio; no Areal são as concessionárias que não deixam lugar para os pedestres circularem; enquanto no Fragata se somam ainda oficinas, floriculturas e vidraçarias. A diarista Nélia Vencato, 58, transita todos os dias pela avenida Ferreira Viana e se sente incomodada com a situação. “Atrapalha muito. Temos que andar no meio da rua”, conta ela, que já teve quedas na tentativa de desviar das barreiras.
“Tira o espaço das pessoas”, reclama a aposentada Zelina Quevedo, 74, moradora próxima da avenida Duque de Caxias.
Poucos fiscais para a cidade
De acordo com o Departamento de Planejamento Terrestre, da Secretaria de Gestão da Cidade e Mobilidade Urbana (SGCMU), a única autorização concedida é para a colocação de mesas e cadeiras, que devem respeitar algumas normas: podem ser ocupados apenas os passeios públicos com largura igual ou superior a 2,5 metros, até dois terços do espaço, deixando livre no mínimo 60 centímetros à passagem de pedestres.
“Todos os projetos precisam ser autorizados previamente pelo município”, afirma o chefe do departamento, Guto King. Devem ser respeitados o Código de Posturas e o Código de Obras, que determinam as regras para ocupação do espaço público.
A multa pelo descumprimento das normas é de cinco Unidades de Referência Municipal (URMs) - o equivalente a R$ 528,60. No caso de concessionárias, esse valor é aplicado a cada veículo estacionado irregularmente, o que engloba também aqueles expostos no canteiro central de algumas avenidas, local proibido. O controle, no entanto, é pouco. O proprietário de um dos estabelecimentos visitados, que prefere não se identificar, tem conhecimento de que não deveria ocupar a calçada, mas perde vendas com a falta de exposição e não pretende retirar os materiais enquanto não houver a autuação.
O Departamento de Fiscalização, Uso e Ocupação, da SGCMU, informa que atualmente apenas 23 agentes trabalham no setor, responsáveis pela fiscalização de todas as demandas da secretaria. Somente através da Ouvidoria e do Colab são dez casos por dia.
Nos casos da ocupação irregular do espaço público, a atuação é mais comum quando existem denúncias, que podem levar até 30 dias para serem averiguadas.
Carregando matéria
Conteúdo exclusivo!
Somente assinantes podem visualizar este conteúdo
clique aqui para verificar os planos disponíveis
Já sou assinante
Deixe seu comentário